Política de Privacidade
O ScaleChurch está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais.
1. Introdução
A ScaleChurch está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos usuários da Plataforma. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar nossa Plataforma, você concorda com os termos desta Política.
2. Controlador de Dados
O controlador dos seus dados é a empresa responsável pelo ScaleChurch. Para questões de privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- E-mail do DPO: privacidade@scalechurch.com
3. Dados Pessoais Coletados
3.1. Dados fornecidos pelo administrador
- Nome da congregação e do pastor responsável
- Endereço de e-mail do administrador
- Número de telefone (opcional)
- Dados de pagamento — processados diretamente pelo Stripe, não armazenados em nossos servidores
3.2. Dados dos membros cadastrados
- Nome completo, e-mail e telefone
- Função ministerial e departamento
- Disponibilidade e histórico de participação em escalas
3.3. Dados coletados automaticamente
- Endereço IP (segurança e rate limiting)
- Logs de acesso e ações (audit log)
- Dados de sessão e tokens de autenticação
4. Finalidade do Tratamento
- Prestação do serviço de gestão de escalas e membros
- Autenticação e controle de acesso seguro
- Cobrança e gestão de assinaturas
- Envio de notificações relacionadas às escalas (com consentimento)
- Prevenção de fraudes e segurança da plataforma
- Melhoria contínua do serviço
Não vendemos seus dados nem os usamos para publicidade de terceiros.
5. Base Legal para o Tratamento
- Execução de contrato — para prestar o serviço contratado (Art. 7º, V)
- Consentimento — para envio de comunicações (Art. 7º, I)
- Legítimo interesse — para segurança e melhoria do serviço (Art. 7º, IX)
- Obrigação legal — para fins fiscais e regulatórios (Art. 7º, II)
6. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados apenas com fornecedores de infraestrutura essenciais:
- Stripe — processamento de pagamentos
- Supabase — banco de dados e autenticação
- Resend — envio de e-mails transacionais
- Sentry — monitoramento de erros (dados anonimizados)
- Cloudflare — proteção contra bots
7. Retenção e Exclusão de Dados
Mantemos seus dados pelo tempo estritamente necessário para as finalidades descritas nesta Política ou para cumprimento de obrigações legais. A tabela abaixo detalha os prazos por categoria:
| Categoria de dado | Prazo de retenção | Ação ao fim do prazo |
|---|---|---|
| Dados da conta (admin e membros) | Durante a assinatura ativa | Mantidos até cancelamento ou exclusão |
| Após cancelamento da assinatura | Até 90 dias | Anonimização automática |
| Logs de auditoria | Até 12 meses | Exclusão automática |
| Dados fiscais e notas de pagamento | Até 5 anos | Mantidos por obrigação legal (CTN art. 173) |
| Dados de solicitações de exclusão | Até 5 anos | Mantidos para comprovação de conformidade LGPD |
O que é excluído automaticamente vs. manualmente
- Automático (sem ação necessária): após o prazo acima, os dados de membros, escalas e departamentos são anonimizados no banco de dados. Backups são rotacionados em 30 dias.
- Manual (requer solicitação): exclusão antecipada antes do prazo de 90 dias, portabilidade dos dados em formato estruturado (JSON/CSV), remoção de dados de e-mail de listas de marketing.
Como acionar a exclusão dos seus dados
Você pode solicitar a exclusão completa dos dados da sua congregação de duas formas:
- Pelo painel: acesse Configurações → Solicitar exclusão de dados — a conta será desativada imediatamente e os dados serão removidos em até 90 dias.
- Por e-mail: envie uma solicitação para privacidade@scalechurch.com com o assunto "Solicitação de exclusão de dados" e os dados da sua congregação. Respondemos em até 15 dias úteis.
⚠️ Atenção: a exclusão dos dados é irreversível. Certifique-se de exportar relatórios e listas de membros antes de solicitar a remoção.
8. Seus Direitos (LGPD — Art. 18)
A LGPD garante os seguintes direitos ao titular dos dados. Você pode exercê-los a qualquer momento:
- I — Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia.
- II — Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- III — Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- IV — Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para outro fornecedor.
- V — Eliminação: exclusão dos dados tratados com base no seu consentimento.
- VI — Informação sobre compartilhamento: saber com quem compartilhamos seus dados.
- VII — Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento.
- VIII — Oposição: se opor ao tratamento em caso de descumprimento desta lei.
- IX — Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas sem intervenção humana.
🗑️ Direito ao Esquecimento (Art. 18, IV e V)
Para solicitar a exclusão completa dos dados da sua congregação, acesse as configurações da sua conta. A solicitação desativa a conta imediatamente e remove os dados em até 90 dias.
Solicitar exclusão de dados →Para exercer qualquer outro direito listado acima, entre em contato com nosso DPO: privacidade@scalechurch.com. Respondemos em até 15 dias úteis.
9. Segurança dos Dados
- Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso
- Autenticação multifator (MFA) para administradores
- Isolamento de dados por tenant (Row Level Security)
- Logs de auditoria de todas as ações críticas
- Rate limiting e proteção contra ataques
- Content Security Policy (CSP) sem
unsafe-eval
10. Alterações nesta Política
Notificaremos mudanças significativas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado após a notificação implica aceitação da nova versão.
11. Contato
Dúvidas sobre esta Política? Entre em contato com nosso DPO:
- E-mail: privacidade@scalechurch.com